Os congestionamentos urbanos são consequência do planejamento das cidades. As cidades habitadas hoje têm décadas ou séculos de existência, e foram pensadas para uma época, e não para hoje. Assim, em vez de se planejar e construir uma cidade capaz de absorver satisfatoriamente o tráfego, com muitas vias coletoras e arteriais, preferiu-se construírem-se cidades bonitas, com várias vias locais, que não contribuem para a dissipação do tráfego. As cidades já tem um espaço físico determinado, e não podemos ficar aumento o número de faixas nas ruas, construindo mais ruas, ou qualquer outra ação que objetive a redução do tráfego, através da alteração do espaço físico. A população humana continuará crescendo, e com isso cada vez mais e mais veículos estarão circulando nas ruas. E é por isso que como foi dito na reportagem do jornal Abramcet News, por Ailton Brasiliense, “temos de parar com a loucura de tratar com prioridade os carros. Isso sai muito caro. Transporte público é racional e econômico”. Tem de se parar de dar preferência aos carros, é preciso fazer com que a população tome uma posição, e não as ruas. Precisamos fazer com que o número de veículos diminua e as pessoas continuem se deslocando. Precisamos restringir o uso do carro e induzir a população a usar o transporte público. Precisamos criar meios de transporte público eficientes, que sejam pontuais. Uma solução é criar-se corredores exclusivos de uso do ônibus. É uma solução eficiente e já testada e aprovada por Bogotá (Colômbia), Curitiba (Brasil), etc. Contudo, essa é uma solução que depende muito da organização da cidade, da disposição das vias, largura das vias, etc. é uma solução que depende muito da organização do espaço urbano. E isso faz com que muitas cidades possam deixar de adotá-lo. O rodízio de veículos existente
7.1 Solução Proposta pela Equipe: Pedágio Urbano
A equipe propõe, após ter se abastecido de informações suficientes para opinar acerca do tema, que o pedágio urbano com algumas modernizações é a solução mas adequada para o contexto atual.
O pedágio urbano pode não ser definitivo, porém sua duração será longa, chegando a no mínimo a casa dos 10 ou 20 anos. A vantagem da implementação do sistema é que ele pode ser adaptado á várias realidade, não depende de algo específico.
Os pedágios urbanos e existentes compreendem á seguinte metodologia de implantação:
Etapa 1 – Delimitação da área pedagiada;
Etapa 2 – Estudo da relação cidade/área pedagiada;
Etapa 3 – Definição dos postos de pedágio e escolha da tecnologia;
Etapa 4 – Análise da viabilidade do projeto;
Etapa 5 – Avaliação de novos serviços de transporte;
Etapa 6 – Aplicação da receita do pedágio urbano em transportes.
Em geral, os pedágios urbanos atuais, consistem resumidamente de uma área delimitada pedagiada, cobrança de uma tarifa para a maioria dos veículos que entrarem nessa região e reaplicação do lucro obtido na infra-estrutura de transportes e ambiental. Porém existe toda uma questão socioeconômica envolvida, precisando ser avaliada.
A nossa solução propõe a implantação normal do pedágio urbano, porém, é necessário que antes da implementação, a infra-estrutura de transportes deve ser melhorada. Em países desenvolvidos, a melhora não precisa ser algo exorbitante caso a cidade já tenha uma boa oferta de transportes públicos. O que faremos é tornar, em cidades congestionadas, esta oferta eficiente. Já em países sub-desenvolvidos e emergentes, é preciso que a melhora do transporte público seja muito maior. É preciso, como nos países desenvolvidos, melhorar o transporte público a ponto de suportar a grande procura decorrente do pedágio urbano. Mas deve-se ressaltar que é preciso primeiro que o transporte público consiga suportar a procura sem a existência do pedágio urbano.
Sugerimos que o governo coordene programas que expliquem diversos pontos acerca do pedágio urbano nas escolas (educação básica). Nos três níveis, infantil, fundamental e médio. Cada série receberá as informações cabíveis á sua capacidade de ação social e á sua compreensão pessoal. Esse programa terá a função de informar que será implantado na cidade o pedágio urbano e deve explicar o que é, como funciona, porque está sendo implantado, dentre outros pontos. Deve-se estudar em que momento será iniciada esta ação governamental, faltando “x” de tempo para a implantação do pedágio. Também deve ser trabalhado nas escolas palestras, etc. que visem a explicar para os estudantes a necessidade de repensar o uso do carro e a necessidade de se utilizar o transporte público. Essa parte educacional ocorrerá antes da implementação do pedágio urbano. Após ele ter sido implantado, pode-se continuar com esse projeto de esclarecimento aos jovens questões do pedágio urbano e criar um momento em que os jovens poderão tirar dúvidas quanto ao pedágio. Na educação infantil, poderá ser trabalhada a questão do uso consciente do carro, de uma maneira menos teórica e mais prática, com brincadeiras, gincanas, etc.
Porém, pode-se trabalhar a questão, estudando a possibilidade de acrescentar ao currículo escolar dos três níveis da educação básica, uma disciplina que pode ocorrer de duas em duas semanas, mês em mês, por exemplo. Essa disciplina trabalhará a questão do pedágio urbano, promovendo um debate nas salas de aula sobre o pedágio, um esclarecimento de dúvidas etc. Além de se trabalhar a questão do pedágio, pode-se incluir nessa disciplina estudos conscientes do uso do carro, benefícios do transporte público, etc. Na educação infantil, brincadeiras, gincanas, atividades lúdicas, etc. devem ser uma ferramenta que já comece atingir essa faixa etária.
É importante trabalhar-se essa educação, porque muitos jovens não vão abrir mão do carro tão facilmente, então continuarão a estimular a ideia de que transporte público é ruim. E além disso, essa educação fará com que menos manifestações ocorram, a aceitação do pedágio urbano tão tenha altos e baixos (por exemplo, quando for implantado a aceitação for boa e dali a dez anos a próxima geração não concordar com o sistema e repudia-lo com manifestações, etc.).
Antes da implantação do pedágio urbano também deve ser coordenado pelo governo um programa que ministre palestras, seminários, congressos, etc. voltadas para o esclarecimento de algumas questões á população, como a necessidade e objetivos da implementação. Nessas ocasiões, a população terá direito a expor suas idéias, sugerir mudanças, tirar dúvidas, etc. Será uma aproximação do pedágio urbano dos usuários das vias públicas. Depois de o pedágio urbano ser implantado, palestras, etc. poderão continuar sendo aplicadas para a população, para esclarecer possíveis alterações no pedágio urbano, tirar dúvidas da população, ceder um espaço para sugestões, etc. Propor uma interação entre a população e o sistema, um modo de poder exigir certas coisas sem recorrer à violência ou ações judiciais, por exemplo.
O pedágio urbano a ser implantado deve:
· Instituir um período de funcionamento diário de aproximadamente 14 hr. Sugerimos que o pedágio opere durante desde uma hora antes até uma hora depois do horário comercial. Porque seguindo á risca o horário comercial poderia haver uma migração de tráfego para os horários próximos. Mas deve englobar toda a parte da manhã em que o sol já nasceu, toda a tarde e um pouco da noite. Não sugerimos um funcionamento de 24hr, porque para muitas cidades, isso poderia afetar sua vida noturna e também não há sentido, pois o trânsito não apresenta congestionamentos, geralmente. Porém não se deve cobrar uma tarifa única. A tarifa deve variar de acordo com horário: maior durante os horários de pico e menor no restante do dia. Mas deve-se ressaltar que é preciso da existência de uma tarifa maior no horário de pico, de uma intermediária cobrada uma hora antes do início do horário comercial e uma hora depois do final do horário comercial, para que não haja uma migração do tráfego. O início e o fim do horário comercial concentram os horários de pico, e não cobrar ao redor desses horários poderia ocasionar a já mencionada migração de tráfego. Sugerimos também que o pedágio urbano opere o máximo de dias possível, e se viável, todos os dias, como ocorre
· Estipular preços diferenciados para os veículos. Aqueles que ocupam maior espaço teriam taxas maiores do que os veículos menores, porém estariam isentos da cobrança os transportes públicos de massa, como ônibus, etc.
· Sugerimos a utilização do CAD (centro avançado de distribuição). É um espaço na periferia da área pedagiada encarregado de receber as cargas de grandes caminhões, antes que estes cheguem a área pedagiada. As cargas são distribuídas para caminhões menores, que continuam a viagem até o destino. Nos anexos existem imagens referentes ao CAD, as figuras 12 e 13 respectivamente. No CAD, os caminhões de grande porte tem a disposição um pátio de manobras. Eles estacionam os caminhões com a traseira voltada para um espaço encarregado pela distribuição das cargas desses caminhões para outros menores, o pátio de manobras. Essa distribuição é feita através de empilhadeiras. Os operadores delas apresentam um dispositivo que identifica as etiquetas das cargas distribuídas e indica os caminhões a receberem a carga, o que ela contém, etc.
· Pode-se estudar a possibilidade de se cobrar pela distância percorrida no interior da área pedagiada como uma taxa extra. Ou seja, cobrar-se a tarifa e mais o valor extra pela distância percorrida.
· Utilizar o dinheiro arrecadado pelo pedágio urbano para investir, principalmente em questões de transporte, no que a cidade mais carece, sendo que o dinheiro deve ficar para o município. Investir principalmente no melhoramento dos transportes já existentes e/ou criação de novos meios de transporte, junto a iniciativas privadas. Pode-se também tentar estudar a possibilidade de reduzir a tarifa dos ônibus com parte do dinheiro arrecadado com o pedágio.
· Para ser uma garantia a mais do funcionamento do pedágio urbano, pode-se tentar negociar junto ás escolas uma mudança dos horários de entrada e saída dos estudantes. Porque assim, conseguir-se-ia fazer com que a entrada e saída dos estudantes fosse adiada. Consequentemente, tirar-se-ia dos horários de pico um grande número de automóveis, correspondentes aos automóveis que transportam os estudantes. Assim, nos horários de pico estariam nas ruas os carros dos trabalhadores e talvez universitários e nos ônibus essas mesmas pessoas. Quando o horário de pico acabara, os estudantes estariam indo para a escola ou voltando para casa. Deve-se ressaltar que a expressão “horário de pico” é usada com relação aos horários de pico atuais. Com a ideia proposta o tráfego seria redistribuído e consequentemente, os horários de pico seriam menos conturbados. E consequentemente, se reduziria também o número de automóveis trafegando.Tirou-se das ruas num horário os veículos “dos estudantes”, e com o pedágio urbano se reduziria também o número de automóveis pertencentes aos trabalhadores, etc. Tornando o trânsito, um meio de tráfego eficiente e seguro. A medida exposta parte o tráfego em duas partes: estudantes e trabalhadores, num horário os trabalhadores se deslocam e no outro os estudantes.
· Tornar isentos os veículos correspondentes aos transportes públicos, como os ônibus, deixando só o preço da tarifa do próprio ônibus como cobrança. Também isentar veículos de emergência, táxis (apenas sendo cobrada a “corrida” acrescida da cobrança pela distância percorrida), veículos militares, veículos de serviço público, veículos que usam combustível alternativo.
· Sugerimos que os táxis sejam isentos da cobrança da tarifa do pedágio urbano. Mas também sugerimos que além da cobrança pela “corrida”, cobre-se pela distância percorrida. Usando-se um sistema de satélite que rastreie os táxis, verifique a distância percorrida e calcule o valor da tarifa com base num valor pré-estabelecido por quilômetro.
· Oferecer incentivos fiscais á alguns projetos. Como tentar incentivar o uso de carros ecológicos, carona solidária, etc. Por exemplo, isentar do pedágio urbano, veículos que utilizem um combustível alternativo.
· Sugerimos que dentro da área pedagiada e em alguns locais fora dela, existam Centros Integrados de Transporte (CITs). Que são locais, comos e fossem terminais, mas que tenham a capacidade de escoar um grande número de passageiros. Em cidades com mais de uma oferta de transporte público de massa, sugerimos que os CITs tenham a infra-estrutura adequada para abrigar os “terminais” de vários meios de transporte. Ou seja, as pessoas poderão optar entre o metrô, ônibus, bonde,etc. e esses meios de transporte se infiltrarão por toda a cidade. Tudo estará ligado á um único terminal. Esses CITs deverão existir em vários pontos estratégicos da cidade, dentro e fora da área pedagiada e deverão estar interligados através dos meios de transporte público oferecidos. Os ônibus poderão não percorrer todos os terminais, mas os bondes, etc. sim. Poderá se avaliar como essa interligação será feita e se será feita e também quais meios de transporte o CIT irá abrigar, etc.
· Os estacionamentos também poderão ainda existir na área pedagiada, mas sugerimos que estejam na área periférica da área do pedágio urbano e atendam preferencialmente os veículos com mais de uma pessoa apta a dirigir. Devem haver vagas para veículos usando da carona solidária, veículos transportando um único passageiro e usando combustível alternativo. O valor para estacionar deverá ser maior para os veículos com um único passageiros e menor ou até inexistente para veículos em “pool” (carona solidária) e usando combustíveis alternativos.
· Seria interessante existir dentro da área pedagiada vagas de estacaionamento preferenciais apenas para veículos em “pool” e usando combustível alternativo e talvez haverem vagas para qualquer tipo de veículo, de um único passageiro, em “pool”, etc.
